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SBT-A 1 CCTI => PL 4671/2024
Substitutivo adotado pela Comissão
Acessória de:
PL 4671/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação 02/07/2026
Ementa
Altera a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004 (Lei de Inovação), para instituir a Plataforma de Integração de Municípios e Universidades (PLIMU), com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável de pequenos municípios por meio da publicação e disponibilização de produtos e serviços desenvolvidos a partir da cooperação entre Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação e Municípios.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
02/07/2026 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Apresentação do SBT-A n. 1 CCTI (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Tramitação
Data Andamento
02/07/2026 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Apresentação do SBT-A n. 1 CCTI (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.