PL 3439/2026

Projeto de Lei

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Detinha - PL/MA

02/07/2026

Ementa

Reconhece o Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, realizado no Município de Vargem Grande, Estado do Maranhão, como manifestação da cultura nacional.

Indexação

Reconhecimento, Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, Vargem Grande (MA), Maranhão, manifestação cultural, Cultura nacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/07/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 3439/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Detinha (PL/MA), que "Reconhece o Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, realizado no Município de Vargem Grande, Estado do Maranhão, como manifestação da cultura nacional".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/07/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PL n. 3439/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Detinha (PL/MA), que "Reconhece o Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, realizado no Município de Vargem Grande, Estado do Maranhão, como manifestação da cultura nacional".