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SBT-A 1 CCTI => PL 1680/2025
Substitutivo adotado pela Comissão
Acessória de:
PL 1680/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação 02/07/2026
Ementa
Institui a Política Nacional de Data Center, dispõe sobre o regime de Embaixada de Dados, altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para assegurar prioridade no acesso aos sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
02/07/2026 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Apresentação do SBT-A n. 1 CCTI (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Tramitação
Data Andamento
02/07/2026 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Apresentação do SBT-A n. 1 CCTI (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.