SBT-A 1 CCTI => PL 1386/2026

Substitutivo adotado pela Comissão

Acessória de:

PL 1386/2026

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

02/07/2026

Ementa

Altera a Lei n° 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei n° 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e a Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, para aprimorar a definição e a atuação das ICTs nas atividades de ciência, tecnologia e inovação, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/07/2026

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Apresentação do SBT-A n. 1 CCTI (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Tramitação

Data

Andamento

02/07/2026

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

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Apresentação do SBT-A n. 1 CCTI (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.