EMC-A 1 CCULT => PL 2852/2025

Emenda Adotada pela Comissão

Acessória de:

PL 2852/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Cultura

02/07/2026

Ementa

Dispõe sobre a identificação, recolhimento, proteção, preservação e acesso aos documentos e registros relacionados à separação compulsória de filhos e filhas de pessoas acometidas pela hanseníase, como forma de garantir o direito à memória, à verdade e à reparação, nos termos das diretrizes da Justiça de Transição, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/07/2026

Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação da EMC-A n. 1 CCULT (Emenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Cultura.

Tramitação

Data

Andamento

02/07/2026

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação da EMC-A n. 1 CCULT (Emenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Cultura.