Apresentação da EMC-A n. 2 CCULT (Emenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Cultura.
| EMC-A 2 CCULT => PL 4355/2021 | ||||||||||||||||
| Emenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4355/2021 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Cultura | 02/07/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Proposta para a Semana Nacional da Cultura Brasileira, que será comemorada na semana que compreende o dia 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura e da Ciência, conforme estabelece a Lei nº 5.579, de 15 de maio de 1970. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 02/07/2026 | Comissão de Cultura (CCULT) Apresentação da EMC-A n. 2 CCULT (Emenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Cultura. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 02/07/2026 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da EMC-A n. 2 CCULT (Emenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Cultura. | |||||||||||||||