PL 3431/2026

Projeto de Lei

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Capitão Augusto - PL/SP

01/07/2026

Ementa

Reconhece o Lions Club do Brasil como Patrimônio Cívico-Social Nacional, em razão de sua histórica contribuição humanitária, educacional e comunitária.

Indexação

Reconhecimento, Lions Internacional, Patrimônio nacional, Atividade cívica, Trabalho social, entidade, Convivência comunitária, homenagem.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/07/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 3431/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Reconhece o Lions Club do Brasil como Patrimônio Cívico-Social Nacional, em razão de sua histórica contribuição humanitária, educacional e comunitária".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/07/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PL n. 3431/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Reconhece o Lions Club do Brasil como Patrimônio Cívico-Social Nacional, em razão de sua histórica contribuição humanitária, educacional e comunitária".