RIC 2105/2026

Requerimento de Informação

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dra. Alessandra Haber - PODE/PA

01/07/2026

Ementa

Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde referentes aos relatórios de monitoramento do projeto piloto instituído pela RDC nº 885/2024, que dispõe sobre a implementação da bula digital.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/07/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do RIC n. 2105/2026 (Requerimento de Informação), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (PODE/PA), que "Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde referentes aos relatórios de monitoramento do projeto piloto instituído pela RDC nº 885/2024, que dispõe sobre a implementação da bula digital".

08/07/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.

08/07/2026

Primeira Vice-Presidência (1VIPR)

•

Recebimento pela 1VIPR.

09/07/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.

•

Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

RIC 2105/2026 Pareceres apresentados

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 MESA => RIC 2105/2026

Parecer do Relator

09/07/2026

Altineu Côrtes

Parecer exarado no RIC 2105/2026