Imprimir

SBT 1 CCULT => PL 1588/2026
Substitutivo
Acessória de:
PL 1588/2026
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Bia Kicis - PL/DF 01/07/2026
Ementa
Reconhece a Oktoberfest de Blumenau, no Estado de Santa Catarina, como patrimônio cultural imaterial do Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/07/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do SBT n. 1 CCULT (Substitutivo), pela Bia Kicis (PL-DF)
Tramitação
Data Andamento
01/07/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do SBT n. 1 CCULT (Substitutivo), pela Bia Kicis (PL-DF)