Recebido OFÍCIO Nº 635/2026/CC/PR, encaminha Mensagem relativa ao texto do“Acordo de Cooperação Educacional entre a República Federativa do Brasil e a RepúblicaIslâmica da Mauritânia”, assinado em Nouakchott, Mauritânia, em 24 de setembro de 2024.
| MSC 562/2026 | |||||||||||||||||||||
| Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais | |||||||||||||||||||||
| Origem: | OF 635/2026 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Poder Executivo | 01/07/2026 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre a República Federativa do Brasil e a República Islâmica da Mauritânia, assinado em Nouakchott, Mauritânia, em 24 de setembro de 2024. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 01/07/2026 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Recebido OFÍCIO Nº 635/2026/CC/PR, encaminha Mensagem relativa ao texto do“Acordo de Cooperação Educacional entre a República Federativa do Brasil e a RepúblicaIslâmica da Mauritânia”, assinado em Nouakchott, Mauritânia, em 24 de setembro de 2024. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 01/07/2026 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da MSC n. 562/2026 (Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais), pelo Poder Executivo, que: "Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre a República Federativa do Brasil e a República Islâmica da Mauritânia, assinado em Nouakchott, Mauritânia, em 24 de setembro de 2024". | ||||||||||||||||||||
| 01/07/2026 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido OFÍCIO Nº 635/2026/CC/PR, encaminha Mensagem relativa ao texto do“Acordo de Cooperação Educacional entre a República Federativa do Brasil e a RepúblicaIslâmica da Mauritânia”, assinado em Nouakchott, Mauritânia, em 24 de setembro de 2024. | ||||||||||||||||||||