PL 3402/2026

Projeto de Lei

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alencar Santana - PT/SP

01/07/2026

Ementa

Altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017

Indexação

Alteração, lei federal, aumento, período, ampliação, percentual, recursos, Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), critério, Conselho Monetário Nacional (CMN), financiamento, inovação tecnológica, digitalização, tecnologia, produtividade, empresa, Nova Indústria Brasil (NIB).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/07/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 3402/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/07/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PL n. 3402/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017".