REQ 28/2026 CMO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Aguardando Deliberação na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tereza Cristina - PP/MS

01/07/2026

Ementa

Requer o aditamento ao Requerimento nº 2, de 2026-CMO, para inclusão de convidado em audiência pública (CNseg).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/07/2026

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do REQ n. 28/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Senadora Tereza Cristina (PP-MS), que: "Requer o aditamento ao Requerimento nº 2, de 2026-CMO, para inclusão de convidado em audiência pública (CNseg)".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/07/2026

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

•

Apresentação do REQ n. 28/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Senadora Tereza Cristina (PP-MS), que: "Requer o aditamento ao Requerimento nº 2, de 2026-CMO, para inclusão de convidado em audiência pública (CNseg)".