PL 3372/2026

Projeto de Lei

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Max Lemos - UNIÃO/RJ

30/06/2026

Ementa

Institui as Feiras Livres Tradicionais de todo o território nacional como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro e dá outras providências.

Indexação

Reconhecimento, Feira livre, Patrimônio cultural, Patrimônio imaterial, cultura nacional, diretrizes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/06/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 3372/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Max Lemos (UNIÃO/RJ), que "Institui as Feiras Livres Tradicionais de todo o território nacional como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro e dá outras providências".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/06/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PL n. 3372/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Max Lemos (UNIÃO/RJ), que "Institui as Feiras Livres Tradicionais de todo o território nacional como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro e dá outras providências".