INC 1254/2026

Indicação

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Frederico - PL/MG

30/06/2026

Ementa

Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de medidas para a plena implementação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Dermatite Atópica no Sistema Único de Saúde (SUS), mediante a inclusão dos respectivos medicamentos e procedimentos no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

17/07/2026

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/06/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da INC n. 1254/2026 (Indicação ), pelo Deputado Dr. Frederico (PL/MG), que "Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de medidas para a plena implementação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Dermatite Atópica no Sistema Único de Saúde (SUS), mediante a inclusão dos respectivos medicamentos e procedimentos no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP)".

17/07/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

21/07/2026

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22/07/2026.