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INC 1254/2026
Indicação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Frederico - PL/MG 30/06/2026
Ementa
Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de medidas para a plena implementação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Dermatite Atópica no Sistema Único de Saúde (SUS), mediante a inclusão dos respectivos medicamentos e procedimentos no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP)
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
17/07/2026 Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/06/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da INC n. 1254/2026 (Indicação ), pelo Deputado Dr. Frederico (PL/MG), que "Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de medidas para a plena implementação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Dermatite Atópica no Sistema Único de Saúde (SUS), mediante a inclusão dos respectivos medicamentos e procedimentos no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP)".
17/07/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.
21/07/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22/07/2026.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
INC 1254/2026    Histórico de Despachos
Data Despacho
17/07/2026 Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.