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PL 3364/2026
Projeto de Lei
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carla Dickson - PL/RN 30/06/2026
Ementa
Institui a Política Nacional de Educação para a Integridade e Promoção da Cidadania.
Indexação
Criação, Política Nacional de Educação para a Integridade e Promoção da Cidadania, ação educacional, promoção, ética, responsabilidade social, diretrizes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
30/06/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 3364/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Carla Dickson (PL/RN), que "Institui a Política Nacional de Educação para a Integridade e Promoção da Cidadania".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/06/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 3364/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Carla Dickson (PL/RN), que "Institui a Política Nacional de Educação para a Integridade e Promoção da Cidadania".