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REQ 3659/2026
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa
Acessória de:
PL 25/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Célio Studart - PSD/CE, Delegado Bruno Lima - PODE/SP, Marcelo Queiroz - PSDB/RJ, Delegado Matheus Laiola - UNIÃO/PR 30/06/2026
Ementa
Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 25, de 2024.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
17/07/2026 Defiro. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/06/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 3659/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado Célio Studart (PSD/CE) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 25, de 2024".
17/07/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.
17/07/2026 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 18/07/2026
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 3659/2026    Histórico de Despachos
Data Despacho
17/07/2026 Defiro. Publique-se.