Apresentação do SBT n. 1 CMULHER (Substitutivo), pela Erika Hilton (PSOL-SP)
| SBT 1 CMULHER => PL 6191/2016 | ||||||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 6191/2016 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Erika Hilton - PSOL/SP | 30/06/2026 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 30/06/2026 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) Apresentação do SBT n. 1 CMULHER (Substitutivo), pela Erika Hilton (PSOL-SP) |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (4) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 30/06/2026 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do SBT n. 1 CMULHER (Substitutivo), pela Erika Hilton (PSOL-SP) | |||||||||||||||||||
| 14/07/2026 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da ESB n. 1/2026 (Emenda ao Substitutivo), pela Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), que: "Emenda modificativa ao Substitutivo ao PL 6.191, de 2016 que “Dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual.”". | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da ESB n. 2/2026 (Emenda ao Substitutivo), pela Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), que: "Emenda modificativa ao Substitutivo ao PL 6.191, de 2016 que “Dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual.”". | |||||||||||||||||||
| 15/07/2026 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da ESB n. 3/2026 (Emenda ao Substitutivo), pela Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), que: "Emenda modificativa ao Substitutivo ao PL 6.191, de 2016 que “Dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual.”". | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da ESB n. 4/2026 (Emenda ao Substitutivo), pela Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), que: "Emenda modificativa ao Substitutivo ao PL 6.191, de 2016 que “Dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual.”". | |||||||||||||||||||