SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020

Substitutivo

Acessória de:

PL 3080/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marangoni - PODE/SP

30/06/2026

Ementa

“Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências.”

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/06/2026

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do Senhor Alexandre Frota, que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências", e apensados (PL308020)
Apresentação do SBT n. 2 PL308020 (Substitutivo), pelo Marangoni (PODE-SP)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (72)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/06/2026

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de

•

Apresentação do SBT n. 2 PL308020 (Substitutivo), pelo Marangoni (PODE-SP)

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 Emendas apresentadas