REQ 51/2026 CMULHER

Requerimento de Moção

Situação:

Pronta para Pauta na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Hilton - PSOL/SP

30/06/2026

Ementa

Requer aprovação de Moção de Aplausos à Sra. Aline Aparecida Floriano Nogueira, diretora do EMEI Antônio Bento, que mesmo diante da intimidação policial garantiu a aplicação da Lei 10.639/2003 que determina o ensino da história e cultura afro-brasileira na rede de ensino.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/07/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Retirado de pauta, por acordo.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/06/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação da REQ n. 51/2026 (Requerimento de Moção), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer aprovação de Moção de Aplausos à Sra. Aline Aparecida Floriano Nogueira, diretora do EMEI Antônio Bento, que mesmo diante da intimidação policial garantiu a aplicação da Lei 10.639/2003 que determina o ensino da história e cultura afro-brasileira na rede de ensino
".

01/07/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 13:30 Reunião

•

Retirado de pauta, por acordo.