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REQ 69/2026 CPOVOS |
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Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro |
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Situação: |
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Aguardando Deliberação na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Célia Xakriabá - PSOL/MG e outros |
30/06/2026 |
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Ementa |
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Requer a realização de seminário no Sul de Minas Gerais para debater a exploração de terras raras e seus impactos socioambientais, com ênfase na proteção dos territórios, dos direitos e dos modos de vida de comunidades tradicionais e povos indígenas, bem como na promoção de uma transição energética justa e sustentável. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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30/06/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Apresentação do REQ n. 69/2026 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelas Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer a realização de seminário no Sul de Minas Gerais para debater a exploração de terras raras e seus impactos socioambientais, com ênfase na proteção dos territórios, dos direitos e dos modos de vida de comunidades tradicionais e povos indígenas, bem como na promoção de uma transição energética justa e sustentável
". |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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30/06/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Apresentação do REQ n. 69/2026 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelas Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer a realização de seminário no Sul de Minas Gerais para debater a exploração de terras raras e seus impactos socioambientais, com ênfase na proteção dos territórios, dos direitos e dos modos de vida de comunidades tradicionais e povos indígenas, bem como na promoção de uma transição energética justa e sustentável
". |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 69/2026 CPOVOS Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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RPD 1 CPOVOS => REQ 69/2026 CPOVOS |
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata |
30/06/2026 |
Célia Xakriabá |
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 69/2026 CPOVOS |
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