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SBT 1 CVT => PL 1408/2026
Substitutivo
Acessória de:
PL 1408/2026
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ricardo Ayres - REPUBLIC/TO 30/06/2026
Ementa
Institui a Política Nacional de Conectividade Aérea da Amazônia Legal, estabelece mecanismos de compensação dos impactos da transição tributária sobre o transporte aéreo regional, cria instrumentos de equalização tarifária, garantia de oferta e incentivo à operação de rotas estratégicas, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
30/06/2026 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do SBT n. 1 CVT (Substitutivo), pelo Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)
Tramitação
Data Andamento
30/06/2026 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do SBT n. 1 CVT (Substitutivo), pelo Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)