Imprimir

MSC 518/2004

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada  em: TVR 278/2004 e TVR 279/2004

Origem:

AV 1001/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

26/08/2004

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária constantes das Portarias nº 433 e 699, de 2003.

Explicação da Ementa

Associação Comunitária Pratense de Radiodifusão, Prata - MG; e  C.A.S.A. - Comunidade dos Amigos de Santa Adélia - SP.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

03/09/2004

Às Comissões: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/08/2004

Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM (SECAP(SGM)) Tranformada em : TVR-278/2004 e TVR-279/2004

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/08/2004

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Concessão de Rádio e TV  pelo Poder Executivo

26/08/2004

Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM (SECAP(SGM))

•

Tranformada em : TVR-278/2004 e TVR-279/2004

03/09/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Às Comissões: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)

03/09/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 04 09 04 PÁG 37935 COL 02.