Aprovado o Requerimento, com a inclusão de representantes da Prefeitura de Novo Progresso/PA; da Assembleia Legislativa do Estado do Pará; e da Federação das Cooperativas dos Garimpeiros, por sugestão do autor.
| REQ 56/2026 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Joaquim Passarinho - PL/PA | 30/06/2026 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Minas e Energia para debater as circunstâncias, os desdobramentos e as denúncias de violência na operação do ICMBio contra o garimpo ilegal na Floresta Nacional do Jamanxim, em Novo Progresso (PA). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 01/07/2026 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado o Requerimento, com a inclusão de representantes da Prefeitura de Novo Progresso/PA; da Assembleia Legislativa do Estado do Pará; e da Federação das Cooperativas dos Garimpeiros, por sugestão do autor. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 30/06/2026 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 56/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Minas e Energia para debater as circunstâncias, os desdobramentos e as denúncias de violência na operação do ICMBio contra o garimpo ilegal na Floresta Nacional do Jamanxim, em Novo Progresso (PA)". | ||||||||||||||||||||
| 01/07/2026 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com a inclusão de representantes da Prefeitura de Novo Progresso/PA; da Assembleia Legislativa do Estado do Pará; e da Federação das Cooperativas dos Garimpeiros, por sugestão do autor. | ||||||||||||||||||||
| 07/07/2026 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||