REQ 57/2026 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Aguardando Deliberação na Comissão de Legislação Participativa (CLP)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ana Pimentel - PT/MG

26/06/2026

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o Dia Nacional do Samba e a salvaguarda do samba como patrimônio cultural brasileiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/06/2026

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do REQ n. 57/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Dia Nacional do Samba e a salvaguarda do samba como patrimônio cultural brasileiro".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/06/2026

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do REQ n. 57/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Dia Nacional do Samba e a salvaguarda do samba como patrimônio cultural brasileiro".

01/07/2026

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento.