REQ 54/2026 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Aguardando Deliberação na Comissão de Legislação Participativa (CLP)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ana Pimentel - PT/MG

26/06/2026

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a concessão ao Município de Viçosa, no Estado de Minas Gerais, do título de Capital Nacional do Doce de Leite.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/06/2026

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do REQ n. 54/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a concessão ao Município de Viçosa, no Estado de Minas Gerais, do título de Capital Nacional do Doce de Leite. ".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/06/2026

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do REQ n. 54/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a concessão ao Município de Viçosa, no Estado de Minas Gerais, do título de Capital Nacional do Doce de Leite. ".

01/07/2026

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado o Requerimento.