SBT 1 CSAUDE => PL 3835/2025

Substitutivo

Acessória de:

PL 3835/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rosangela Moro - PL/SP

30/06/2026

Ementa

Institui o Programa TEAmo Saúde, para reconhecimento e incentivo às instituições de saúde que promovam benefícios a profissionais com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com dependentes nessa condição; altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/06/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do SBT n. 1 CSAUDE (Substitutivo), pela Rosangela Moro (PL-SP)

Tramitação

Data

Andamento

30/06/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do SBT n. 1 CSAUDE (Substitutivo), pela Rosangela Moro (PL-SP)