SBT 1 PL308020 => PL 3080/2020

Substitutivo

Acessória de:

PL 3080/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marangoni - PODE/SP

29/06/2026

Ementa

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/06/2026

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do Senhor Alexandre Frota, que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências", e apensados (PL308020)
Apresentação do SBT n. 1 PL308020 (Substitutivo), pelo Deputado Marangoni (PODE-SP).

Tramitação

Data

Andamento

29/06/2026

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de

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Apresentação do SBT n. 1 PL308020 (Substitutivo), pelo Deputado Marangoni (PODE-SP).