REQ 55/2026 CME

Requerimento

Acessória de:

REQ 51/2026 CME

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alceu Moreira - MDB/RS

25/06/2026

Ementa

Requer aditamento ao Requerimento nº 51/2026 - CME, que "Requer a realização de audiência pública para debater a qualidade e a rastreabilidade do diesel e do biodiesel comercializados no Brasil", para a inclusão de novos convidados e correção de dados de convidado já listado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/07/2026

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado o Requerimento, com a inclusão do IBP por sugestão do Dep. Joaquim Passarinho.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/06/2026

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 55/2026 (Requerimento), pelo Deputado(a) Alceu Moreira (MDB-RS), que: "Requer aditamento ao Requerimento nº 51/2026 - CME, que 'Requer a realização de audiência pública para debater a qualidade e a rastreabilidade do diesel e do biodiesel comercializados no Brasil', para a inclusão de novos convidados e correção de dados de convidado já listado".

01/07/2026

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Subscreveu o Requerimento o Deputado Joaquim Passarinho (PL-PA).

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Aprovado o Requerimento, com a inclusão do IBP por sugestão do Dep. Joaquim Passarinho.