| PL 3304/2026 | |||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Daniela Reinehr - PL/SC | 25/06/2026 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Dispõe sobre o exercício da profissão de Neuropsicopedagogo Institucional, estabelece os requisitos para o exercício profissional e dá outras providências. | |||||||||||||||||||
| Indexação | |||||||||||||||||||
| Regulamentação,Profissão,Neuropsicopedagogo,profissional,pós-graduação,Neuropsicopedagogia,Exercício profissional,Saúde mental,aprendizagem,Desenvolvimento cognitivo | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 25/06/2026 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação do PL n. 3304/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC), que "Dispõe sobre o exercício da profissão de Neuropsicopedagogo Institucional, estabelece os requisitos para o exercício profissional e dá outras providências". |
||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 25/06/2026 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PL n. 3304/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC), que "Dispõe sobre o exercício da profissão de Neuropsicopedagogo Institucional, estabelece os requisitos para o exercício profissional e dá outras providências". | ||||||||||||||||||