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INC 1183/2026
Indicação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gustavo Gayer - PL/GO 25/06/2026
Ementa
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, por meio da Casa Civil, a adoção de medidas voltadas à instituição de uma Estratégia Nacional de Competitividade Econômica e Produtividade, com vistas ao fortalecimento do ambiente de negócios, da eficiência governamental e da capacidade competitiva do Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
07/07/2026 Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/06/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da INC n. 1183/2026 (Indicação ), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO), que "Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, por meio da Casa Civil, a adoção de medidas voltadas à instituição de uma Estratégia Nacional de Competitividade Econômica e Produtividade, com vistas ao fortalecimento do ambiente de negócios, da eficiência governamental e da capacidade competitiva do Brasil".
07/07/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.
10/07/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/07/2026.