| REQ 73/2026 CDHMIR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Aguardando Deliberação na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Erika Kokay - PT/DF | 22/06/2026 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater a comunicação comunitária como instrumento de promoção dos direitos humanos, da inclusão social, da diversidade e da participação democrática, em homenagem aos 30 anos da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (ABRAÇO) e aos 29 anos da TV Comunitária de Brasília. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 22/06/2026 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) Apresentação do REQ n. 73/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a comunicação comunitária como instrumento de promoção dos direitos humanos, da inclusão social, da diversidade e da participação democrática, em homenagem aos 30 anos da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (ABRAÇO) e aos 29 anos da TV Comunitária de Brasília. ". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/06/2026 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 73/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a comunicação comunitária como instrumento de promoção dos direitos humanos, da inclusão social, da diversidade e da participação democrática, em homenagem aos 30 anos da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (ABRAÇO) e aos 29 anos da TV Comunitária de Brasília. ". |
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