Aprovado o Requerimento com alteração para convidar um representante da Caixa Econômica Federal em vez do Presidente, e com subscrição do Deputado Hildo Rocha.
| REQ 11/2026 CDU | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Inácio Arruda - PCdoB/CE | 23/06/2026 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| "Requer a realização de Audiência Pública em comemoração aos 25 anos do Estatuto da Cidade". | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 01/07/2026 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) Aprovado o Requerimento com alteração para convidar um representante da Caixa Econômica Federal em vez do Presidente, e com subscrição do Deputado Hildo Rocha. |
||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 23/06/2026 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 11/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Inácio Arruda (PCdoB/CE), que "'Requer a realização de Audiência Pública em comemoração aos 25 anos do Estatuto da Cidade'". | ||||||||||||||||||
| 01/07/2026 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento com alteração para convidar um representante da Caixa Econômica Federal em vez do Presidente, e com subscrição do Deputado Hildo Rocha. | ||||||||||||||||||
| 11/08/2026 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||
| • | Audiência realizada em 11/08/2026, com a presença dos expositores: CRISTIANA SCORZA GUIMARÃES - Diretora do Departamento de Desenvolvimento Urbano da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SNDUM/MCid; VICTOR MONTEIRO ALMEIDA - Secretário-Executivo do Conselho das Cidades; CARLOS EDUARDO GOMES-Coordenador-Geral do Conselho das Cidades; LETÍCIA TEIXEIRA - Coordenadora do Conselho das Cidades; ELEONORA LISBOA MASCIA - Gerente Nacional Habitação de Interesse Social da Caixa Econômica Federal - CEF; JOÃO AUGUSTO PEREIRA JÚNIOR - Copresidente do Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB; SABRINA DURIGON MARQUES - Diretora-Geral do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU; THOR SAAD RIBEIRO - Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; REGINA MARIA DE FARIA AMARAL BRITO e ANTÔNIO BALAU - Conselheiros do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR; LIVIA MIRANDA -Coordenadora do Observatório das Metrópoles; MARIO BRÁULIO PONTES - Frente Nacional dos Prefeitos e Prefeitas - FNP; PAULO COHEN - Central de Movimentos Populares. | ||||||||||||||||||
| 20/08/2026 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||