REQ 11/2026 CDU

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Inácio Arruda - PCdoB/CE

23/06/2026

Ementa

"Requer a realização de Audiência Pública em comemoração aos 25 anos do Estatuto da Cidade".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/07/2026

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Aprovado o Requerimento com alteração para convidar um representante da Caixa Econômica Federal em vez do Presidente, e com subscrição do Deputado Hildo Rocha.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/06/2026

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do REQ n. 11/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Inácio Arruda (PCdoB/CE), que "'Requer a realização de Audiência Pública em comemoração aos 25 anos do Estatuto da Cidade'".

01/07/2026

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento com alteração para convidar um representante da Caixa Econômica Federal em vez do Presidente, e com subscrição do Deputado Hildo Rocha.