REQ 60/2026 CE

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

REQ 53/2026 CE

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maria do Rosário - PT/RS

24/06/2026

Ementa

Requer inclusão de nome para a audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 53/2026 para debater os impactos da educação domiciliar na socialização infantojuvenil, o dever constitucional do Estado na garantia do direito à educação e os mecanismos de proteção integral à criança

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/07/2026

Comissão de Educação (CE)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/06/2026

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do REQ n. 60/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer inclusão de nome para a audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 53/2026 para debater os impactos da educação domiciliar na socialização infantojuvenil, o dever constitucional do Estado na garantia do direito à educação e os mecanismos de proteção integral à criança".

01/07/2026

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado o Requerimento.