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SBT 1 CIDOSO => PL 2747/2025
Substitutivo
Acessória de:
PL 2747/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Geraldo Resende - UNIÃO/MS 24/06/2026
Ementa
Autoriza e estabelece diretrizes para criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa Idosa “Empreender 60+”, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
24/06/2026 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Apresentação do SBT n. 1 CIDOSO (Substitutivo), pelo Geraldo Resende (UNIÃO-MS)
Tramitação
Data Andamento
24/06/2026 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Apresentação do SBT n. 1 CIDOSO (Substitutivo), pelo Geraldo Resende (UNIÃO-MS)