| PRL 1 CPASF => SOR 2/2026 CPASF | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| SOR 2/2026 CPASF | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Bruno Ganem - PODE/SP | 24/06/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, sobre solicitação de alteração de programação orçamentária decorrente de emenda de comissão à Lei Orçamentária Anual de 2026 (Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026). | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 24/06/2026 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 24/06/2026 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP). | |||||||||||||||