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PRL 1 CDHMIR => PDL 109/2023
Parecer do Relator
Acessória de:
PDL 109/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Célia Xakriabá - PSOL/MG 24/06/2026
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
24/06/2026 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
24/06/2026 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
Tramitação
Data Andamento
24/06/2026 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Apresentação do PRL n. 1 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.