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REQ 52/2026 CTRAB
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alfredinho - PT/SP 24/06/2026
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Trabalho (CTRAB) para debater o piso salarial e a jornada de trabalho dos profissionais da Odontologia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
01/07/2026 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/06/2026 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apresentação do REQ n. 52/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Alfredinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Trabalho (CTRAB) para debater o piso salarial e a jornada de trabalho dos profissionais da Odontologia".
01/07/2026 Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Requerimento.