Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação do PL 4548/23, do PL 1680/24, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, com substitutivo.
| PRL 1 CPOVOS => PL 4548/2023 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4548/2023 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Dilvanda Faro - PT/PA | 23/06/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação do PL 4548/23, do PL 1680/24, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, com substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 23/06/2026 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação do PL 4548/23, do PL 1680/24, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, com substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 23/06/2026 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV). | |||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação do PL 4548/23, do PL 1680/24, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, com substitutivo. | |||||||||||||||