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SBT 1 CINDRE => PL 1937/2024
Substitutivo
Acessória de:
PL 1937/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Samuel Viana - UNIÃO/MG 24/06/2026
Ementa
Dispõe sobre a inclusão dos segmentos da economia criativa nos planos de reconstrução e recuperação de áreas atingidas por estado de calamidade pública e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
24/06/2026 Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
Apresentação do SBT n. 1 CINDRE (Substitutivo), pelo Samuel Viana (UNIÃO-MG)
Tramitação
Data Andamento
24/06/2026 Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
Apresentação do SBT n. 1 CINDRE (Substitutivo), pelo Samuel Viana (UNIÃO-MG)