| PRL 2 CFT => PL 4146/2025 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4146/2025 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| José Airton Félix Cirilo - PT/CE | 23/06/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. José Airton Félix Cirilo (PT-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4145/25, com emendas 1 e 2. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 23/06/2026 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do Relator, Dep. José Airton Félix Cirilo (PT-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4145/25, com emendas 1 e 2. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 23/06/2026 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado José Airton Félix Cirilo (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. José Airton Félix Cirilo (PT-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4145/25, com emendas 1 e 2. | |||||||||||||||