Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PL-SP), pela aprovação do PL 4952/2016 e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo.
| PRL 1 CCOM => PL 4952/2016 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4952/2016 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Cezinha de Madureira - PL/SP | 23/06/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PL-SP), pela aprovação do PL 4952/2016 e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 23/06/2026 | Comissão de Comunicação (CCOM) Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PL-SP), pela aprovação do PL 4952/2016 e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 23/06/2026 | Comissão de Comunicação (CCOM) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Cezinha de Madureira (PL/SP). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PL-SP), pela aprovação do PL 4952/2016 e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo. | |||||||||||||||