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EMC 56/2004 MPV20604 => MPV 206/2004
Emenda na Comissão
Acessória de:
MPV 206/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pedro Corrêa - PP/PE 11/08/2004
Ementa
Emenda à Medida Provisória 206 de 2004
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/08/2004 Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO, e dá outras providências. (MPV20604)
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Pedro Corrêa
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/08/2004 Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Pedro Corrêa