| REQ 22/2026 CMO | |||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Inácio Arruda - PCdoB/CE | 22/06/2026 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| “Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o tema:“Limites do FNDCT para financiar pesquisa cientifica, desenvolvimento tecnológico e inovação.” | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 22/06/2026 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Apresentação do REQ n. 22/2026 (Requerimento), pelo Deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE), que: "“Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o tema:“Limites do FNDCT para financiar pesquisa cientifica, desenvolvimento tecnológico e inovação.”". |
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| 23/06/2026 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Aprovado na 2ª Reunião Extraordinária em 23.06.2026, com subscrição do Deputado Lucas Ramos. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 22/06/2026 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 22/2026 (Requerimento), pelo Deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE), que: "“Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o tema:“Limites do FNDCT para financiar pesquisa cientifica, desenvolvimento tecnológico e inovação.”". | ||||||||||||||||||
| 23/06/2026 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 16:00 | ||||||||||||||||||
| • | Foi solicitada e aprovada em ambas as Casas a inclusão em pauta do requerimento. | ||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o requerimento o Deputado Lucas Ramos. | ||||||||||||||||||
| • | Foi solicitada e aprovada em ambas as Casas a votação em globo dos requerimentos em pauta. | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado na 2ª Reunião Extraordinária em 23.06.2026, com subscrição do Deputado Lucas Ramos. | ||||||||||||||||||