|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 21/2026 CMO |
|
|
Requerimento |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Inácio Arruda - PCdoB/CE |
22/06/2026 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o tema: Projeto de Desenvolvimento e
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) frente aos desafios fiscais da economia nacional. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
22/06/2026 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do REQ n. 21/2026 (Requerimento), pelo Deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o tema: Projeto de Desenvolvimento e
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) frente aos desafios fiscais da economia nacional". |
|
|
23/06/2026 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Aprovado na 2ª Reunião Extraordinária em 23.06.2026, com subscrição do Deputado Lucas Ramos. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
22/06/2026 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 21/2026 (Requerimento), pelo Deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o tema: Projeto de Desenvolvimento e
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) frente aos desafios fiscais da economia nacional". |
|
|
|
|
|
23/06/2026 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 16:00 |
|
|
• |
Foi solicitada e aprovada em ambas as Casas a inclusão em pauta do requerimento. |
|
|
|
|
|
• |
Subscreveu o requerimento o Deputado Lucas Ramos. |
|
|
|
|
|
• |
Foi solicitada e aprovada em ambas as Casas a votação em globo dos requerimentos em pauta. |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado na 2ª Reunião Extraordinária em 23.06.2026, com subscrição do Deputado Lucas Ramos. |
|
|
|
|
|
|
|