REQ 35/2026 CPD

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Aguardando Deliberação na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

22/06/2026

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o reconhecimento do ceratocone como condição geradora de deficiência visual para fins de garantia de direitos e inclusão social, no âmbito do Projeto de Lei nº 3.021/2022.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/06/2026

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação do REQ n. 35/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o reconhecimento do ceratocone como condição geradora de deficiência visual para fins de garantia de direitos e inclusão social, no âmbito do Projeto de Lei nº 3.021/2022".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/06/2026

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do REQ n. 35/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o reconhecimento do ceratocone como condição geradora de deficiência visual para fins de garantia de direitos e inclusão social, no âmbito do Projeto de Lei nº 3.021/2022".