REQ 19/2026 CMO

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP

22/06/2026

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o financiamento da educação infantil e a execução
orçamentária das políticas públicas destinadas às creches no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/06/2026

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Aprovado na 2ª Reunião Extraordinária em 23.06.2026, com subscrição do Deputado Lucas Ramos.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/06/2026

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

•

Apresentação do REQ n. 19/2026 (Requerimento), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o financiamento da educação infantil e a execução
orçamentária das políticas públicas destinadas às creches no Brasil".

23/06/2026

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 16:00

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Subscreveu o requerimento o Deputado Lucas Ramos.

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Foi solicitada e aprovada em ambas as Casas a votação em globo dos requerimentos em pauta.

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Aprovado na 2ª Reunião Extraordinária em 23.06.2026, com subscrição do Deputado Lucas Ramos.