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SBT 1 CPD => PL 321/2026
Substitutivo
Acessória de:
PL 321/2026
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Geraldo Resende - UNIÃO/MS 22/06/2026
Ementa
Dispõe sobre a utilização de recursos digitais computadores, tablets e telefones celulares, por terapeutas no ambiente escolar como ferramentas de apoio terapêutico aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
22/06/2026 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação do SBT n. 1 CPD (Substitutivo), pelo Geraldo Resende (UNIÃO-MS)
Tramitação
Data Andamento
22/06/2026 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação do SBT n. 1 CPD (Substitutivo), pelo Geraldo Resende (UNIÃO-MS)