PL 3235/2026

Projeto de Lei

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernanda Melchionna - PSOL/RS

22/06/2026

Ementa

Veda a aquisição, pela Administração Pública, de produtos que contenham celulose submetida a determinados processos de branqueamento.

Indexação

Proibição, administração pública, aquisição, celulose, alteração, cores, produto químico, diretrizes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/06/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 3235/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE), que "Veda a aquisição, pela Administração Pública, de produtos que contenham celulose submetida a determinados processos de branqueamento".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/06/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PL n. 3235/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE), que "Veda a aquisição, pela Administração Pública, de produtos que contenham celulose submetida a determinados processos de branqueamento".