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REQ 35/2026 CDE
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Saulo Pedroso - PSD/SP 19/06/2026
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater os critérios de distribuição dos equipamentos em cada região do país e os motivos do demora em alguns munícipios selecionados para o Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (PROMAQ), nos anos de 2025 e 2026.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
30/06/2026 Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Retirado o Req 35/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 36/2026 CDE, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/06/2026 Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Apresentação do REQ n. 35/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Saulo Pedroso (PSD/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater os critérios de distribuição dos equipamentos em cada região do país e os motivos do demora em alguns munícipios selecionados para o Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (PROMAQ), nos anos de 2025 e 2026.   ".
29/06/2026 Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Apresentação do REQ n. 36/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Saulo Pedroso (PSD/SP), que "Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 35/2026 - CDE.  ".
30/06/2026 Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Retirado o Req 35/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 36/2026 CDE, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Arquivada
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 35/2026 CDE    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 36/2026 CDE Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 29/06/2026 Saulo Pedroso Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 35/2026 - CDE.